Breve
Memória da Reunião na Vila Zumbi dos Palmares
No dia 31/08/2012, às 8h30,
aconteceu reunião na Vila Zumbi, com lideranças da Comunidade, representantes
da Cohapar, da Prefeitura Municipal de Colombo, do Centro de Convivência e
Aprendizado Graciosa. Toda a reunião foi filmada. Infelizmente não foram
recolhidos os nomes e endereços dos participantes para mencionar nesta ata. A
reunião aconteceu no salão da Comunidade Nossa Senhora Aparecida. Desta
comunidade estavam presentes o Pároco Pe. Marcos, a Terezinha da Pastoral da
Criança, a Solange da Pastoral Social. Da Cohapar estava presente o Sr. Nelson
Justus Filho e da Prefeitura de Colombo estava presente o Sr.Gilson –
Secretário do Meio Ambiente. Da Associação de Moradores estava presente o
Presidente – Sr. Júlio e outros membros que não tenho anotações de nomes. Do
Centro de Convivência estava presente a Tatiana Paganardi. Eu – Prof. Nilson
Izaias Pegorini, que convoquei e coordenei a reunião, estava representando a
FAE Centro Universitário, Colégio Bom Jesus e Lions Clube Curitiba Batel. Da
FAE Centro Universitário estava presente também a Profº. Ana Maria coelho Pereira
Mendes. Estavam presentes ainda a Sra. Terezina – da Unidade de Saúde Mauá,
também candidata a vereadora. Também se fez presente o Sr. Vicente, candidato a
Prefeito do Município de Colombo e o Sr. Sidnei, morador da comunidade da Vila
Zumbi, candidato a Vereador pelo mesmo Município de Colombo e a sua esposa.
A reunião iniciou com uma
breve apresentação de cada participante que disse o nome e qual entidade estava
representando. Prof. Nilson acolheu a todos e disse que a necessidade dessa
reunião deu-se pelo relato de situações de queixa de algumas lideranças numa
reunião no Colégio Bom Jesus Internacional, no dia 09/08, quando se discutia
sobre possíveis ações a serem desenvolvidas pelo Colégio Bom Jesus em favor da
comunidade. Naquela ocasião foi manifestado que um dos principais problemas que
a comunidade enfrentava era a falta de espaço para atividades de lazer e
recreação e que nada era possível fazer pela questão de irregularidade
fundiária. Decidiu-se, então, agendar uma reunião com lideranças da comunidade
e representantes da Prefeitura Municipal de Colombo e da Cohapar.
Após esse relato Prof.
Nilson sugeriu que a reunião priorizasse o assunto da regularização fundiária,
o que foi da concordância de todos. O Secretário do Meio Ambiente, Sr. Gilson,
expôs que o Município não recebeu a obra do PAC como concluída porque algumas
partes foram mal executadas e da forma como está trará problema de manutenção
da Prefeitura desde agora até muito tempo depois. Disse que existem pendências
jurídicas quanto à desapropriação dos imóveis tanto da parte da Prefeitura de
Colombo, como também de moradores para com a Cohapar. Enfatizou que a Prefeitura
de Colombo tem sim o interesse da legalização desses imóveis e solicitou
esclarecimento da Cohapar sobre o assunto.
O Sr. Nelson Justus Filho,
da Cohapar, tomou a palavra e disse que tem três grandes pendências e ações a
serem desenvolvidas e sobre as quais a Cohapar está empenhada, a saber:
1º. A regularização
fundiária, que é responsabilidade da Cohapar. Segundo ele um terço da área está
resolvida de forma amigável e pronta para essa regularização, em torno de mil
lotes. Mas disse que para isso se faz necessário aprovar uma Lei na Câmara de
Vereadores que aprova o loteamento da forma que está hoje, ao que foi
denominado Lei de Desafetação das ruas. Nelson Justus disse que esse projeto de
Lei está há um ano aguardando decisão do Município.
2ª. Pavimentação das Ruas.
Nelson Justus disse que a Cohapar fará a restauração das ruas, cujo projeto foi
executado com economia de recursos não levando em conta aspectos técnicos,
especialmente da solidez da base para a pavimentação. Disse que há duas
alternativas para essa restauração. A primeira seria recuperar aqueles lugares
que apresentam problemas, em especial nos entroncamentos das ruas. Essa seria
uma solução mais econômica e rápida e seria assumida pela Cohapar. A outra alternativa seria começar do marco zero,
refazendo tudo, para o que haveria necessidade de uma negociação com a
Prefeitura de Colombo e a empresa que executou a obra.
3ª. A terceira questão
refere-se às obras que foram prometidas pela Cohapar, a saber a construção da
sede da associação de moradores com espaço para velórios, o barracão da
cooperativa de lixo e a casa de bomba para prevenção de enchentes. Disse a
Cohapar apresentou à Prefeitura de Colombo uma proposta de convênio, através da
qual a Cohapar se comprometeria a fornecer os materiais de construção, a
Prefeitura de Colombo forneceria um engenheiro para acompanhamento das obras e
a comunidade entraria com a mão de obra, na forma de mutirão. Disse que essa
proposta de convênio está com o Jurídico da Prefeitura de Colombo e até hoje a
Cohapar não teve retorno.
Padre Marcos expôs a
dificuldade dos moradores que estão reféns do jogo dos órgãos públicos, ou
seja, a Cohapar alega problemas das gestões anteriores, a Prefeitura se exime
porque alega responsabilidade da Cohapar e não se chega a nenhuma solução. O
Secretário Gilson afirmou que a Prefeitura tem todo interesse na regularização
dos imóveis e também disse que o Prefeito disponibilizou engenheiros e técnicos
para acompanhar as obras que forem executadas. Lembrou que existe um projeto de
construção de creche na mesma área que a comunidade reivindica a área de lazer
e que, por isso, precisa uma definição do que a comunidade quer mesmo ou
prioriza. Lembrou também que do compromisso de construção do barracão da
cooperativa de reciclagem e que precisa definição e regularização do imóvel
para a sua construção.
Prof. Nilson pediu a palavra
e disse que o Sr. Nelson Justou apontou três questões ou problemas a serem
resolvidos, mas que tem um quarto problema que é o que mais interessa aos
moradores e este refere-se à regularização dos seus imóveis. Lembrou que existe
uma questão nebulosa referente aos contratados que a Cohapar apresentou aos
moradores e que muitos recusam-se a assinar porque não consideram justo diante
do que havia sido prometido e o teor do contrato. Nilson pediu a revisão do
contrato com valores corretos e justos e, então, a partir de um acordo ou
consenso, os moradores assinariam e a própria Associação de Moradores
mobilizaria os moradores para assinatura dos contratos.
O Sr. Vicente tomou a
palavra e manifestou que de fato cabe à Cohapar corrigir as obras que foram mal
executadas e levantou a questão do recolhimento do lixo pela Prefeitura e que
da parte da comunidade deveria haver mais zelo e cuidado para não jogar lixo em
terrenos vazios, comprometendo a comunidade. Quanto à regularização Vicente
lembrou que existe o Fundo Municipal de Habitação e questionou se não se
poderia fazer a regularização através desse mecanismo. Nelson Justus disse que
o que está impedindo a regularização é a aprovação da Lei de Desafetação que já
encaminhada à Câmara de Vereadores há um ano e ainda não foi aprovada.
Nelson Justos lembrou dos
compromissos que ficaram para a Cohapar e sugeriu um nova reunião no mês de
setembro, a qual foi definida para o dia 17/09/2012, às 8h30, no mesmo local.
Nessa reunião Nelson Justus prometeu que trará uma posição em relação aos
valores e contratos de regularização dos imóveis.
O Secretário Gilson pediu a
palavra para dizer que há algum tempo atrás a Prefeitura recebia inúmeros
pedidos para limpeza de um terreno junto ao muro e que em determinado momento a
Sra. Solange, da Pastoral Social, solicitou permissão da Prefeitura para a
construção de uma horta no mesmo local e que a partir desse momento o lixo
parou de ser jogado e lá está uma horta sendo cultivada pela Solange com as
crianças da comunidade. Gilson disse que esse é um exemplo a ser seguido por
todos. Os participantes aplaudiram a atitude da Sra. Solange.
No final todos manifestaram
confiança e disposição para a retomada e bom andamento desse principal problema
que é a regularização dos imóveis da comunidade. Prof. Nilson agradeceu a todos
pela excelente participação.
Eu, Nilson Izaias Pegorini,
elaborei essa memória, a qual tem o respaldo da gravação que será copiada em CD
e disponibilizada a todos os interessados e também será colocada no Blog do Sr.
João Carlos Cascaes, Presidente do Lions Clube Curitiba Batel.
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